ATENÇÃO: comunicamos a comunidade que, seguindo determinação do prefeito de Porto Alegre, as aulas presencias da Faculdade estão suspensas à partir de hoje (16/03). As aulas presenciais da escola estão suspensas à partir de quarta-feira (18/03). Salientamos que as aulas não estão canceladas, apenas suspensas em sua forma presencial. Maiores informações serão passadas por e-mail.


MBA NOVO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 1ª EDIÇÃO

Nível: Pós - Graduação Lato Sensu – MBA

Carga horária Total: 360 horas aula

Base Legal: RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Coordenadora Acadêmica: Magda Rosane Peres Brazil, Mestra

Coordenador Técnico: Felipe Ferraz Merino, Mestre

Local das aulas: Rua dos Andradas, nº 1180- Centro porto Alegre-RS

E-mail: posinscricoes@monteirolobato.com.br

Fone: (51)3287.8000/3287.8022

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Inicio: 6 de abril de 2020

Horário das aulas: Segundas e Quartas (19h às 22h)

Aulas semanais, salvo exceções para ajustes em função de recesso/feriados.

Observação: as informações divulgadas poderão sofrer alterações sem prévio aviso

 

APRESENTAÇÃO

 

Com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/17(Reforma Trabalhista), ocorreram várias mudanças no Direito e no Processo do Trabalho, sendo necessária a atualização dos profissionais da área e o aprimoramento ainda mais qualificado de quem tem interesse em atuar nesse mercado de trabalho. A Pós-Graduação no Novo Direito e Processo do Trabalho tem o objetivo de qualificar profissionais capazes de atuar de acordo com as mudanças da legislação e das necessidades do mercado, apresentando além de um conteúdo teórico, com embasamento legal, aulas práticas de elaboração de peças judiciais e cálculos trabalhistas necessários para o ajuizamento de petições iniciais. Com o mercado competitivo e os conflitos existentes nas empresas a disciplina de psicologia jurídica do trabalho orienta a prevenção de doenças psicológicas causadas pelo trabalho. Sendo importante esta interação entre direito e psicologia, auxiliando em decisões trabalhistas e na construção de ações que viabilizem melhorias no ambiente do trabalho e consequentemente na produtividade. Importante destacar a disciplina compliance trabalhista, sendo um assunto relativamente novo no campo do direito. Surge a necessidade das empresas desenvolverem mecanismos internos para verificação do cumprimento da legislação. Para a área jurídica, estar em compliance significa agir em conformidade com as leis e regulamentos internos e com isso também minimizar riscos trabalhistas. E indo além da conformidade legal, as empresas buscam cada vez mais atitudes baseadas em princípios éticos, transparentes e em conformidade com as leis. Destaca-se também a disciplina cálculos trabalhistas com uso do sistema PJE Calc, que busca suprir os participantes de conhecimento em como converter as normas do direito do trabalho à prática das contas de liquidação de processo trabalhista através do software PJe-Calc.  As aulas práticas do MBA Novo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, possibilitam experiências diretas do aluno com o mercado de trabalho e com o funcionamento dos Tribunais vivenciando rotinas de atuação profissional com profissionais com grande experiência de atuação no mercado. Enfim, este curso se destaca não somente por disciplinas inovadoras, mas também pelo uso de metodologias ativas, que irão preparar profissionais com técnicas e conhecimentos diferenciados.

 

 

OBJETIVO

 

  • Propiciar o conhecimento atualizado da teoria e prática do Direito e Processo do Trabalho;
  • Qualificar o profissional para o mercado de trabalho e recentes alterações na Legislação;
  • Demonstrar as vantagens e oportunidades do Compliance na diminuição dos riscos de passivo trabalhista;
  • Demonstrar como converter as normas do direito do trabalho à prática das contas de liquidação de processo trabalhista através do software PJe-Calc (Sistema unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho).

PÚBLICO ALVO

 

Advogados, Contadores, Administradores, Peritos e profissionais que queiram atuar na área trabalhista, na Advocacia, no ramo de perícias judiciais e na Administração de empresas.

 

PROCESSO SELETIVO

 Inscrições devem ser realizadas na Faculdade Monteiro Lobato. Rua dos Andradas, nº 1180- Centro-Porto Alegre- RS

 

Documentação para matrícula:

- cópia do diploma de graduação, acompanhado do original ou cópia autenticada; ou atestado conclusão de curso (enquanto não tiver o diploma);

- cópia da carteira de identidade; CPF;

- comprovante de residência (cópia),

- Ficha cadastro disponível no site ou poderá ser solicitada por e-mail.

 

 

DIFERENCIAIS:

 

1-Aproveitamento de disciplinas:

1.1 Aproveitamento de disciplinas equivalentes cursadas em outras Instituições de Ensino no mesmo nível de ensino (Pós Graduação): Sujeito a análise coordenação. Em ocorrendo deferimento não precisará cursar a disciplina e não haverá dedução e/ou redução no preço do curso. A nota será registrada no histórico e constará aprovação mediante aproveitamento.

1.2 Aproveitamento de disciplinas cursadas em Pós Graduação Faculdade Monteiro Lobato: Disciplina equivalente já cursada em cursos de mesmo nível de ensino: especialização/ MBA, em cursos oferecidos pela instituição (Monteiro Lobato). Sujeito a análise coordenação. Em ocorrendo deferimento não precisará cursar a disciplina e haverá dedução e/ou redução do preço do curso. A nota será registrada no histórico e constará aprovação mediante aproveitamento.

 

2-Prova de Proficiência: Os alunos de pós-graduação da Faculdade Monteiro Lobato poderão solicitar prova de proficiência, mediante pagamento de uma mensalidade do plano de 24 parcelas, sem a incidência de qualquer desconto que o aluno seja beneficiado, o qual não será reembolsado em caso de reprovação. Nota mínima para aprovação 7,0(sete). Em sendo aprovado, a nota será registrada no histórico e constará aprovação mediante prova de proficiência.

 

3- Professores qualificados e atuantes no mercado: especialistas, mestres e doutores.

4- Salas confortáveis e climatizadas.

5- Coffee Break

6- Convênio com estacionamentos (valor diferenciado)

 

DISCIPLINAS

Carga C.H

Impactos da Lei 13.467/17 no Direito e Processo do Trabalho

21

Direito Material do Trabalho I

24

Direito Material do Trabalho II

24

Direito Constitucional e Aspectos Internacionais do Trabalho

16

Jurisprudência dos Tribunais em Matéria Trabalhista

16

Direito Coletivo do Trabalho

24

Direito Processual do Trabalho

24

Psicologia Jurídica do Trabalho

16

Segurança, Medicina do Trabalho e Perícias Técnicas

23

Compliance Trabalhista

16

Provas no Processo do Trabalho

21

Elaboração de Peças Iniciais com Cálculos no Rito Sumaríssimo e Ordinário

16

Laboratório de Prática de Petições Judiciais Trabalhistas

21

Sistemática de Cálculos Trabalhistas- PJE CAL

21

Processo Eletrônico do Trabalho

16

Mediação e Conciliação Trabalhista

21

Recursos Trabalhistas e Processo de Execução

24

Procedimentos Especiais no Processo do Trabalho

16

CARGA HORÁRIA TOTAL

 

360 horas

CORPO DOCENTE

ANDRESSA CORREA DA SILVA, Mestra

CARLOS FELISBERTO MARTINS, Especialista

CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK, Especialista (Palestrante)

FELIPE FERRAZ MERINO, Mestre

JORGE ALBERTO ARAUJO, Mestre

JORGE TRINDADE, Doutor

LENARA GIRON, Mestra

LUCIANA ARANALDE, Mestre

PAULO CEZAR STEFFEN, Mestre

RODRIGO WASEM GALIA, Doutor(Palestrante)

ROBERTA SCALZILLI, Mestra

*nominata poderá ser alterada

 

 

INVESTIMENTO 2020/1

 

À VISTA R$7.637,00

Plano de pagamento

Mensalidade

Sem desconto

Total do Curso sem desconto

Mensalidade paga em dia

20% de desconto(*)

Total do curso

com desconto

Plano 1:

24 parcelas

R$ 442,00

R$10.608,00

R$ 353,60

R$ 8.486,40

Plano 2:

30 parcelas

R$ 372,00

R$11.160,00

R$ 297,60

R$8.928,00

(*) Desconto válido para as matrículas realizadas nos cursos que iniciam em 2020 e desconto não é cumulativo com outros descontos.( Desconto máximo para empresas conveniadas).

Observação: Certificado será entregue após 120 dias uteis do término do curso e mediante quitação contrato.

 

POLÍTICA DE DESCONTO PARA MATRÍCULA ANTECIPADA ( 1ª mensalidade)

Data da matrícula

Desconto na 1ª parcela

Matrícula

(1ª parcela com desconto no plano 1)

Matrícula

(1ª parcela com desconto no plano 2)

De 1/12/2019 à 31/1/2020

70%

R$132,60

R$111,60

1/2/2020 à 15/2/2020

50%

R$221,00

R$186,00

16/2/2020 à 28/2/2020

40%

R$265,20

R$223,20

1/3/2020 à 15/3/2020

30%

R$309,40

R$260,40

A partir do dia 16/3/2020

20%

R$353,60

R$297,60